DIAGNOSE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL

Autor(es):  Wellington Pacheco Barros e Jane Lucia W. Berwanger.

O sindicalismo no Brasil é hoje uma grande contradição. Apesar de ter como princípio constitucional maior a liberdade associativa no entanto ela é quase anulada porque também mantém a obrigatoriedade da contribuição sindical. Este livro levanta esta contradição aplicada ao campo levando o leitor inicialmente à origem política deste tributo para depois familiarizá-lo com os procedimentos de lançamentos e de cobrança até os mecanismos processuais que o contribuinte rural poderá usar como matéria de defesa. Não é por menos que os autores adjetivaram essa pretensão com um termo usualmente médico. O livro em verdade diagnostica os doenças jurídicas existentes na atual lei que rege a Contribuição Sindical Rural e propõe os remédios cabíveis.

Gostaria de ter um exemplar deste livro?

Clique no botão abaixo e entre em contato.