Entries by admin

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Reforma da Previdência deve ficar para 2019, afirma Bolsonaro O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, após reunião com seu futuro ministro da Economia Paulo Guedes na manhã desta segunda-feira, 12, propostas que promovam mudanças na Previdência provavelmente ficarão para 2019. “A gente acha que dificilmente se aprova alguma coisa neste ano. A reforma que está aí não é […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Havendo dúvida entre os registros da exposição a agentes nocivos deve prevalecer a mais favorável ao trabalhador A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG), de forma unânime, reconheceu como especiais os períodos trabalhados pelo autor no período de 13/07/1981 a 08/04/2003,  julgando, assim, procedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Concessão administrativa de aposentadoria por idade rurícola após a citação importa em reconhecimento explícito da procedência do pedido da parte autora, decide TRF da 1ª Região TRF da 1ª Região. Previdenciário. Aposentadoria rural por idade. Ação judicial. Concessão administrativa do benefício. Reconhecimento da procedência do pedido. Configuração. Por entender que a concessão administrativa do benefício […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

INSS é condenado a devolver valores descontados indevidamente de pensão por morte de segurado O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a devolver os valores indevidamente descontados da parte autora em virtude da habilitação tardia de outra dependente. Na ação, a autora requereu o fim dos descontos feitos em sua pensão por morte […]

Caso 3 – Muito Muito Muito Arroz

O MEU SEGURADO ESPECIAL Diante de muitas decisões administrativas e judiciais casuísticas, com afastamento completo do texto da lei  8.213/91 (antes e depois da redação dada pela Lei 11.718/08) me desafiei a relatar (com direito à desenho) o conceito  tão específico que cada um – dos que têm o poder de decidir –  criou sobre […]

Caso 2 – Gordo não é Rural

O MEU SEGURADO ESPECIAL Diante de muitas decisões administrativas e judiciais casuísticas, com afastamento completo do texto da lei  8.213/91 (antes e depois da redação dada pela Lei 11.718/08) me desafiei a relatar (com direito à desenho) o conceito  tão específico que cada um – dos que têm o poder de decidir –  criou sobre […]

Caso 1 – Salva pelo jacaré

O MEU SEGURADO ESPECIAL Diante de muitas decisões administrativas e judiciais casuísticas, com afastamento completo do texto da lei  8.213/91 (antes e depois da redação dada pela Lei 11.718/08) me desafiei a relatar (com direito à desenho) o conceito  tão específico que cada um – dos que têm o poder de decidir –  criou sobre […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor público sobre adicionais e gratificações temporárias antes das alterações trazidas pela Lei 10.887/2004. O Tribunal deu parcial provimento ao Recurso […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Decisão: Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente A 8ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que reconheceu o direito das autoras de não recolher a contribuição previdenciária incidente sobre valores pagos para remunerar os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente, o adicional de férias, o aviso […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Governo vai antecipar recursos para bancar honorários de peritos em ações contra INSS O pagamento de peritos que realizam exames médicos em segurados que entram com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pedindo revisão ou concessão de benefício, será antecipado pelo governo ao tribunal regional federal ao qual o processo está ligado. […]