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Jane Berwanger Advogados informa os destaques da semana

INSS envia notificações a segurados pelo aplicativo, SMS e e-mail O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou hoje (16) que tem enviado diversas notificações todos os dias para os segurados e beneficiários por meio do aplicativo Meu INSS, SMS e email. São informes sobre a reabertura gradual das agências, os serviços disponíveis e procedimentos […]

APOSENTADORIA: INSS perde recurso no STF e continua valendo cômputo do período rural antigo e urbano para Aposentadoria Híbrida

A manhã desta segunda-feira, 21, começou com a notícia de uma importante decisão que trará esperança aos trabalhadores rurais que possuem tempo de labor no campo em período anterior à 1991 e contribuição para o INSS que buscam a possibilidade de aposentadoria pela modalidade híbrida. Desde março deste ano, estava pendente de decisão do STF […]

Jane Berwanger Advogados informa os destaques da semana

Retorno gradual do atendimento: apenas segurados agendados serão atendidos nas agências Com a proximidade do retorno gradual do atendimento presencial é preciso que os segurados do INSS fiquem atentos: para serem atendidos em uma das agências que reabrirá ao público será necessário realizar agendamento. Para isso, é imprescindível marcar hora pelo Meu INSS (gov.br/meuinss e […]

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STF julgará possibilidade de revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação […]

Jane Berwanger Advogados informa os destaques da semana

Bolsonaro veta benefício especial para agricultor familiar que não recebeu auxílio O presidente Jair Bolsonaro vetou quase integralmente o projeto da Câmara dos Deputados que previa o pagamento de um benefício especial aos agricultores familiares durante a pandemia. O benefício de R$ 3 mil seria repassado em cinco parcelas aos produtores que não receberam o […]

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Impasse no INSS prejudica mais de 5 mil produtores do Rio Grande do Sul Mais de 5.000 processos de agricultores ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) estão à espera de uma solução no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O presidente da entidade de classe, Carlos Joel da Silva, cobra uma […]

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INSS terá que prover benefício de salário-maternidade a trabalhadora rural do interior do RS Na última semana, dia 5/8, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter sentença que obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de salário-maternidade para segurada especial a uma […]

Jane Berwanger Advogados informa os destaques da semana

Agências fechadas do INSS dificultam vida do segurado; veja que situações dependem de avaliação presencial As mais de 1,5 mil agências do INSS fechadas desde o final de março por causa da pandemia do coronavírus estão previstas pra reabrir apenas a partir do dia 24 de agosto. A reabertura já foi adiada duas vezes. Com isso, foi prorrogado […]

Jane Berwanger Advogados informa dos destaques da semana

Chefias da perícia médica da Previdência Social em todo o país entregam os cargos após interferência do governo A subsecretária da Perícia Médica Federal da Previdência Social, Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, e mais 120 chefes regionais em todo o país entregaram seus cargos nesta semana. Segundo Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (AMNP), […]

Jane Berwanger Advogados informa os destaques da semana

DECISÃO: Aposentado que teve empréstimo autorizado em seu nome de forma irregular deve ser indenizado O Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a indenizar um aposentado por danos morais no valor de R$ 5.000,00 em face de desconto de parcelas de empréstimo consignado não autorizado pelo autor. A decisão […]