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Jane Berwanger Advogados informa os destaques da semana

MPF firma acordo com INSS para diminuir prazo de perícia e avaliação social Em acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu a concluir as perícias médicas para concessão de auxílios e benefícios previdenciários em um prazo de 45 dias, na maioria dos casos, a até 90 […]

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Veja como vai ficar o reajuste dos benefícios do INSS em 2021 A proposta de Orçamento do governo federal para 2021 prevê que o salário mínimo será de R$ 1.067. O aumento de R$ 22 em relação ao valor atual, R$ 1.045, vale também para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).  […]

Revisão da vida toda – o que você precisa saber?

Muito tem se falado a respeito da revisão da vida toda e a possibilidade de se garantir o direito de um benefício mais vantajoso. No podcast de hoje, Dra. Ana Berwanger fala sobre a importância de fazer corretamente o cálculo da Revisão da Vida Toda e ganhar tempo, reunindo a documentação realmente necessária. Esses dois cuidados […]

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INSS inicia cadastramento de empresas para a realização de teleperícia O INSS começou o cadastramento de empresas para realizar a teleperícia; 750 mil pessoas aguardam o atendimento.  O início do projeto piloto atende à determinação do Tribunal de Contas da União. O ministro Bruno Dantas exigiu uma solução imediata para reduzir a fila dos milhares de […]

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INSS notifica 1,7 milhão de segurados para revisão cadastral; veja o que fazer O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está notificando por meio de cartas, desde setembro, 1,7 milhão de segurados que tiveram seus benefícios revisados. De acordo com o instituto, trata-se de uma revisão administrativa que está reavaliando documentos que embasaram a concessão dos benefícios. Essa revisão abrange […]

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Justiça Federal facilita pagamento aos maridos de pensão por morte Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou favoravelmente à concessão do benefício de pensão por morte ao marido não inválido, ainda que o óbito da esposa tenha ocorrido antes de 1988.  O entendimento foi firmado em sessão ordinária realizada no último dia […]

INSS prorroga a interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.053, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (15/10), prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de […]

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INSS: falta de perícias médicas gera fila de espera por benefício para pessoas de baixa renda com deficiência O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tinha até o dia 30 de setembro mais de 1,8 milhão de pedidos de benefícios aguardando conclusão. Desse total, 491 mil são benefícios assistenciais para pessoas de baixa renda, o Benefício de Prestação […]

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INSS sugere telemedicina para auxílio-doença, que concentra cerca de 90% das perícias O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) propôs ao Tribunal de Contas da União (TCU) que as perícias médicas com o uso de telemedicina sejam feitas apenas nos casos de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho, conhecido como auxílio-doença.  Esses pedidos respondem por cerca […]