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Caso 4 – A moto e o jegue

O MEU SEGURADO ESPECIAL Diante de muitas decisões administrativas e judiciais casuísticas, com afastamento completo do texto da lei  8.213/91 (antes e depois da redação dada pela Lei 11.718/08) me desafiei a relatar (com direito à desenho) o conceito  tão específico que cada um – dos que têm o poder de decidir –  criou sobre o segurado […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

TRF-4 veda descontos do INSS em benefícios equivalentes ao salário mínimo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está proibido de efetuar desceontos em benefícios previdenciários sempre que estes resultem em pagamentos abaixo do salário mínimo. A determinação é do desembargador João Batista Pinto da Silveira, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Aumento da expectativa de vida muda cálculo do fator previdenciário e impacta valor de novas aposentadorias Segurado precisará trabalhar mais dias para ter o mesmo benefício. Nova tabela provocará uma redução média de 0,77% no valor das novas aposentadorias, segundo estimativa de consultoria. O aumento da expectativa de vida do brasileiro, divulgado nesta quinta-feira (29) pelo […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Texto da reforma da Previdência deve sair nas próximas semanas, diz membro da equipe de transição O economista Carlos Alexandre da Costa, que participa da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), declarou que o próximo governo deve apresentar um projeto para a Previdência nas próximas semanas e reiterou que será um projeto próprio, construído com […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Reforma da Previdência deve ficar para 2019, afirma Bolsonaro O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, após reunião com seu futuro ministro da Economia Paulo Guedes na manhã desta segunda-feira, 12, propostas que promovam mudanças na Previdência provavelmente ficarão para 2019. “A gente acha que dificilmente se aprova alguma coisa neste ano. A reforma que está aí não é […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Havendo dúvida entre os registros da exposição a agentes nocivos deve prevalecer a mais favorável ao trabalhador A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG), de forma unânime, reconheceu como especiais os períodos trabalhados pelo autor no período de 13/07/1981 a 08/04/2003,  julgando, assim, procedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Concessão administrativa de aposentadoria por idade rurícola após a citação importa em reconhecimento explícito da procedência do pedido da parte autora, decide TRF da 1ª Região TRF da 1ª Região. Previdenciário. Aposentadoria rural por idade. Ação judicial. Concessão administrativa do benefício. Reconhecimento da procedência do pedido. Configuração. Por entender que a concessão administrativa do benefício […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

INSS é condenado a devolver valores descontados indevidamente de pensão por morte de segurado O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a devolver os valores indevidamente descontados da parte autora em virtude da habilitação tardia de outra dependente. Na ação, a autora requereu o fim dos descontos feitos em sua pensão por morte […]

Caso 3 – Muito Muito Muito Arroz

O MEU SEGURADO ESPECIAL Diante de muitas decisões administrativas e judiciais casuísticas, com afastamento completo do texto da lei  8.213/91 (antes e depois da redação dada pela Lei 11.718/08) me desafiei a relatar (com direito à desenho) o conceito  tão específico que cada um – dos que têm o poder de decidir –  criou sobre […]

Caso 2 – Gordo não é Rural

O MEU SEGURADO ESPECIAL Diante de muitas decisões administrativas e judiciais casuísticas, com afastamento completo do texto da lei  8.213/91 (antes e depois da redação dada pela Lei 11.718/08) me desafiei a relatar (com direito à desenho) o conceito  tão específico que cada um – dos que têm o poder de decidir –  criou sobre […]