Entries by admin

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

  Supremo deve julgar matérias previdenciárias em 2019 Constam na pauta do Supremo Tribunal Federal para o ano de 2019 diversos recursos que tratam de matéria previdenciária. – Rec. Ext. 1.045.273/SE Tema: Trata-se de recurso extraordinário em que se discute, à luz dos arts. 1º, III; 3º, IV e 5º, I, da CF, a possibilidade, […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Receita define regras sobre contribuição previdenciária para produtor rural A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (28/1) a Instrução Normativa 1.867, que trata da contribuição previdenciária em geral e orienta o produtor rural sobre a possibilidade de optar por recolher a contribuição previdenciária sobre a folha de salários, em alternativa ao pagamento ao Funrural. De acordo com o […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

INSS mantém regras de prova de vida nos bancos. Mudanças anunciadas pelas redes sociais são falsas A chamada prova de vida do INSS — quando os segurados da Previdência Social fazem a atualização dos dados cadastrais nas agências bancárias nas quais recebem seus benefícios, para provar que estão vivos — não foi alterada pelo instituto, […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

  Medida Provisória muda regras da legislação previdenciária Várias modificações foram feitas na última sexta-feira com a Medida Provisória 871, em edição extra do Diário Oficial da União: Quando houver a perda da qualidade de segurado, será necessário cumprir, após nova filiação, todo o período de carência exigido para concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, […]

Caso 5 –  Sua Excelência

O MEU SEGURADO ESPECIAL Diante de muitas decisões administrativas e judiciais casuísticas, com afastamento completo do texto da lei  8.213/91 (antes e depois da redação dada pela Lei 11.718/08) me desafiei a relatar (com direito à desenho) o conceito  tão específico que cada um – dos que têm o poder de decidir –  criou sobre […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Temer defende tratamento diferenciado para militares na reforma da Previdência Presidente foi homenageado em almoço no Clube do Exército oferecido pelo ministro da Defesa e pelos comandantes das três forças. O presidente Michel Temer defendeu nesta quinta-feira (13), em almoço no Clube do Exército, em Brasília, que os militares tenham condições especiais na reforma da […]

Caso 4 – A moto e o jegue

O MEU SEGURADO ESPECIAL Diante de muitas decisões administrativas e judiciais casuísticas, com afastamento completo do texto da lei  8.213/91 (antes e depois da redação dada pela Lei 11.718/08) me desafiei a relatar (com direito à desenho) o conceito  tão específico que cada um – dos que têm o poder de decidir –  criou sobre o segurado […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

TRF-4 veda descontos do INSS em benefícios equivalentes ao salário mínimo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está proibido de efetuar desceontos em benefícios previdenciários sempre que estes resultem em pagamentos abaixo do salário mínimo. A determinação é do desembargador João Batista Pinto da Silveira, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Aumento da expectativa de vida muda cálculo do fator previdenciário e impacta valor de novas aposentadorias Segurado precisará trabalhar mais dias para ter o mesmo benefício. Nova tabela provocará uma redução média de 0,77% no valor das novas aposentadorias, segundo estimativa de consultoria. O aumento da expectativa de vida do brasileiro, divulgado nesta quinta-feira (29) pelo […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Texto da reforma da Previdência deve sair nas próximas semanas, diz membro da equipe de transição O economista Carlos Alexandre da Costa, que participa da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), declarou que o próximo governo deve apresentar um projeto para a Previdência nas próximas semanas e reiterou que será um projeto próprio, construído com […]