Entries by admin

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

STJ decide pela possibilidade aproveitar períodos remotos e descontínuos para a aposentadoria híbrida Através de tese defendida pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), com sustentação oral realizada pela diretora de Cursos e Eventos, Jane Lucia Berwanger, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida, prevista no […]

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INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a […]

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INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) a uma mulher de 57 anos, moradora de Três Cachoeiras (RS), que sofre de quadro depressivo grave. A 6ª […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

  Trabalhador de lavoura de cana não se equipara ao de agropecuária, afirma STJ Empregado de lavoura de cana-de-açúcar não se equipara ao profissional de agropecuária. O entendimento é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao analisar pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trabalhador rural pleiteou a […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça-feira Na segunda, os deputados vão debater, em sessão deliberativa, projeto de lei que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos que atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS O Plenário da Câmara dos Deputados começa a discutir a proposta de reforma da Previdência […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Período em auxílio-doença conta como tempo especial para trabalhador exposto a agentes nocivos, mesmo que não seja acidente de trabalho O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (dia 26) que o período de auxílio-doença pode ser considerado como tempo de serviço especial para trabalhadores que ficam expostos a agentes nocivos. Hoje, se a […]

Jane Berwanger Advogados destaca cinco notícias da semana:

Decisão: cabe revisão administrativa de benefício concedido judicialmente quando comprovada mudança na situação financeira e incapacidade do beneficiário A Segunda Turma do Tribunal Regional Federa da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que condenou a autarquia a conceder à parte autora o […]

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Reforma da Previdência: o que muda na proposta com o relatório da Comissão Especial A proposta de reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) perdeu algumas de suas características originais com a leitura do relatório da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados. O […]