Direito Previdenciário será tema de seminário

A Comissão de Previdência da OAB/RS – Subseção de Santa Cruz do Sul, em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) realizará, no dia 13 de agosto, o Seminário de Direito Previdenciário. O evento, voltado a todos os profissionais da área do Direito Previdenciário – advogados, funcionários públicos, acadêmicos de Direito e comunidade em geral -, será realizado no Anfiteatro do Bloco 18 da Unisc.

Conforme uma das coordenadoras do Seminário, advogada Renata Ramos Ferreira, o evento abordará os avanços e dificuldades hoje encontrados nos Juizados Especiais, além das reformas previdenciárias que estão por vir. “Também será tratado sobre o melhor benefício do INSS para o assegurado; comprovação de atividade rural, já que esse público é grande aqui na região; contagem do tempo de serviço entre regime geral e regime próprio. É uma oportunidade única porque o debate será conduzido na visão dos juízes que irão palestrar”, acrescenta. Para a advogada, o encontro também traz esclarecimentos à comunidade e aos profissionais sobre algumas inovações a respeito de revisões e decisões dos tribunais superiores.
As inscrições e informações do evento podem obtidas na Casa do Advogado pelo telefone (51) 3715 9300 ou e-mail santacruzdosul@oabrs.org.br. O valor da inscrição é de R$ 60 para o público em geral e R$ 20 para estudantes de graduação.

PROGRAMAÇÃO

A abertura ocorre às 9h e às 9h30, o juiz federal e membro da Turma Recursal, Ricardo Nuske, vai abordar o tema “Juizados Especiais Federais Vistos pelos Juízes: avanços e dificuldades”; às 10h30 o advogado Daisson Portanova vai discorrer sobre a tese do “Melhor Benefício”; às 11h, o mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Alexandre Triches, vai falar sobre “Indispensáveis Pressupostos para Atuação do Advogado Junto ao Processo Administrativo de Benefício Previdenciário”.
A retomada do Seminário ocorre à tarde, a partir das 13h30, com a doutora em Direito Previdenciário e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lúcia Wilheim Berwanger, que vai abordar o tema “A comprovação da Atividade Rural à Luz da Jurisprudência”; às 14h45, o mestre em Direito, Herculano José Ribeiro Júnior vai discorrer sobre a temática “Controvérsias Comuns na Contagem Recíproca Entre Regimes Próprios e Regime Geral da Previdência Social” e, às 16h, ocorre a última palestra com o assunto “Reformas Previdenciárias: o que está por vir?”, com o procurador regional da 4ª região, João Ernesto Aragonés Vianna.

Divulgação/OAB

Coordenadoras do seminário, advogadas Renata Ramos Ferreira e Jane Berwanger
Diário Regional – 29/06/2013